Processo minerário

832.216/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 228/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

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2. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 94/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere pedido de área de servidão

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3. 21/01/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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4. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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5. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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6. 04/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 88

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7. 21/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 739

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8. 26/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 62

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9. 09/04/2018 Seção 1

   RETIFICAÇÃO · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 113

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10. 28/03/2018 Seção 1

    PORTARIA Nº 49, DE 22 DE MARÇO DE 2018

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11. 12/09/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 38

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12. 05/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 02/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 06/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 26/06/2015 Seção 1

    Página 40 do DOU de 26/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 06/04/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 24/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 22/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 17/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 26/06/2013 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 470/2013

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21. 06/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 89

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22. 22/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 05/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 25/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 19/12/2011 Seção 1

    Página 716 do DOU de 19/12/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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26. 30/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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