Processo minerário

832.216/2002

27 publicações no Diário Oficial da União entre 30/06/2010 e 07/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

30/06/2010 Seção 1

ALVARÁ N°9540/04 — página do DOU de 30/06/2010
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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19/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 19/12/2011 — Seção 1
- Guia de Utilização
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25/04/2012 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 25/04/2012
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/10/2012 Seção 1

ALVARÁ N°1594/09 — página do DOU de 05/10/2012
- Concessão de Lavra
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22/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 22/05/2013 — Seção 1
- Registro de Licença
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06/06/2013 Seção 1

Página do DOU de 06/06/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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26/06/2013 Seção 3

Edital. — página do DOU de 26/06/2013

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17/07/2013 Seção 1

ALVARÁ N°7069/2013-Destacado do DNPM 831.026/2010-ALVA- — página do DOU de 17/07/2013
- Guia de Utilização
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22/11/2013 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/11/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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24/12/2013 Seção 1

Alvará n°6027/11 - Cessionario:832.838/2012-ELI BRETAS LAGE- — página do DOU de 24/12/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 06/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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26/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 26/06/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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06/12/2016 Seção 1

ALVARÁ N°8707/2004 — página do DOU de 06/12/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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02/03/2017 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 02/03/2017
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 05/06/2017 — Seção 1

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12/09/2017 Seção 1

Página do DOU de 12/09/2017 — Seção 1
- Guia de Utilização
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28/03/2018 Seção 1

PORTARIA Nº 49, DE 22 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 28/03/2018
- Concessão de Lavra
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09/04/2018 Seção 1

PORTARIA Nº 60/SGM, DE 6 DE MARÇO DE 2018. — página do DOU de 09/04/2018
- Concessão de Lavra
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26/01/2021 Seção 1

Página do DOU de 26/01/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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21/12/2021 Seção 1

Página do DOU de 21/12/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/04/2022 Seção 1

Página do DOU de 04/04/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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14/06/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 90900/DIRAR-6/ANM/2022 — página do DOU de 14/06/2022
- Alvará de Pesquisa
- Portaria de Lavra
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28/07/2022 Seção 1

Decreto — página do DOU de 28/07/2022
- Alvará de Pesquisa
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
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21/01/2026 Seção 1

Página do DOU de 21/01/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Portaria de Lavra
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11/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 11/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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11/03/2026 Seção 1

Página do DOU de 11/03/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 07/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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