Processo minerário

832.224/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 93 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 240/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

     JH ENGENHARIA LTDA- DOU de 16/06/2020

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°Ofício No 2097/2019 - GERENCIA REGIONAL/MG e 109/2019/DFMNM - MG/GER - MG-DOU de 13/08/2019 e 22/11/2019

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3. 16/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 204/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

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4. 22/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 147

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5. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 43

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6. 13/08/2019 Seção 1

   Página 44 do DOU de 13/08/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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