Processo minerário

806.091/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o ato que inabilitou as propostas apresentadas de CPN Engenharia e Construções Ltda. e Holcim (Brasil) S.A. (atual CSN Cimentos Brasil S.A.) Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra

     MAGNEL MARQUES RAMEIRO- DOU de 11/03/2026

   • Torna sem efeito despacho

     MAGNEL MARQUES RAMEIRO- Publicado DOU de 03/08/2022 MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral

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2. 03/09/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 62 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 03/09/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 62 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • declara caduco o direito de requerer a lavra

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5. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 122/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2075)

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6. 03/11/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 84

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7. 09/04/2015 Seção 1

   Página 75 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 17/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/04/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 96

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10. 16/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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