Processo minerário

832.231/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 617/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença

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2. 07/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 67

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3. 29/09/2015 Seção 1

   Relação nº 598/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°4541/2015 de 14/09/2015-Vencimento em 08/06/2017

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4. 17/06/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 31/07/2014 Seção 1

   Relação nº 490/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1765/14-DGTM

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6. 15/01/2014 Seção 1

   Relação nº 15/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°3141/13-DGTM

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