Processo minerário

832.245/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 490/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°41736/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 122/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°3681 e 3682/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm 48054.931731/2022-13 e 48054.931732/2022-68 )

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3. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 102/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°10828/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10829/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 11/08/2016 Seção 1

   Relação nº 434/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°4751/2016 de 27/07/2016-Vencimento em Indeterminado

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5. 22/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 15/06/2015 Seção 1

   Página 80 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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