Processo minerário

832.254/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 356/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°32450/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32451/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 241/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 4800 E Nº 4801/2022/DFMNM-MG/ANM. - (PROCESSO REFERENCIA - 48054.932883/2022-33 e 48054.932884/2022-88 )

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3. 22/03/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°11606/2022/DFMNM-MG/ANM

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4. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 124/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°12352/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12353/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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5. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 49

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6. 13/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 26

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7. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 99

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8. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 68

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9. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 186

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10. 21/11/2017 Seção 1

    Página 80 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 02/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 20/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 26/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 08/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 12/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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