Processo minerário

832.255/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 84/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     FERNANDO DAS DORES FERREIRA- Cessionário:AREAL COMERCIAL LIDER LTDA.- CNPJ 55.328.799/0001-31- Registro de Licença N° 5013/2018- Vencimento da Licença: 17/03/2045

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2. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 26/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1843/2023/DIFIL-MG/ANM

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3. 17/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 58

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4. 22/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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