Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 84/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 71
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749 Despacho Relação nº 84/2026
832.255/2015FERNANDO DAS DORES FERREIRA- Cessionário:AREAL COMERCIAL LIDER LTDA.- CNPJ 55.328.799/0001-31- Registro de Licença N° 5013/2018- Vencimento da Licença: 17/03/2045
10 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 832.396/2022
EDUARDO ARAUJO LIMA
Alvará n°Parte do Alvará nº 3299/2023 - Cessionario:831.594/2023.-LUCRECIO MARCONI PEREIRA- CPF ou CNPJ ***.625.106-**
- 830.134/2018
PRIME STONE MINERACAO LTDA
Alvará n°Parte do Alvará nº 6946/2018 - Cessionario:830.840/2023.-MARCO ANTÔNIO QUEIROZ- CPF ou CNPJ ***.963.296-**
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 830.030/2023
ISATUR TRANSPORTES EIRELI- Cessionário:BRAULIO RORIGUES DA SILVA- CPF ou CNPJ ***.248.956-**
Alvará n°2530/2023
- 832.371/2015
JOSE GUIMARAES COTA- Cessionário:MINEVAP - MINERAÇÃO VALE DO PIRANGA LTDA.- CPF ou CNPJ 30.135.106/0001- 63
Alvará n°10767/2024
- 831.478/2002
BHP BILLITON BRASIL LTDA.- Cessionário:VALE S.A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54
Alvará n°7.791/2005
- 830.134/2018
PRIME STONE MINERACAO LTDA- Cessionário:QUEIROZ STONE LTDA- CPF ou CNPJ 55.606.475/0001-18
Alvará n°6946/2018
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra
Código ANM 449
- 800.704/1972
VALE S.A.- Arrendatário:MSA-MINERAÇÃO SERRA AZUL LTDA.- CNPJ 08.863.872/0001-95 - Termino do arrendamento: 03 (três) anos a partir da averbação pela ANM.
Nega averbação da prorrogação do contrato de arrendamento
Código ANM 1302
- 800.704/1972
VALE S.A.- Arrendatário:MSA - Mineração Serra Azul Ltda.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 830.087/2016
EULER COTA ARANTES- Cessionário:ARANTES LOGISTICAS E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ 10.348.610/0001-34- Registro de Licença N° 4871/2017- Vencimento da Licença: 14/12/2025.
- 832.255/2015
FERNANDO DAS DORES FERREIRA- Cessionário:AREAL COMERCIAL LIDER LTDA.- CNPJ 55.328.799/0001-31- Registro de Licença N° 5013/2018- Vencimento da Licença: 17/03/2045
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 832.808/2013
MINERAÇÃO MUCURI LTDA- n° 10431/2014 - Cessionário: MPS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 50.657.570/0001-27
- 832.709/2012
M.CALIXTO MINERACAO E INVESTIMENTOS LTDA- n° 8254/2012 - Cessionário: MINAS CRISTAL EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA.- CNPJ 63.784.505/0001-04
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 84/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
832.396/2022-EDUARDO ARAUJO LIMA- Alvará n°Parte do Alvará nº 3299/2023 - Cessionario:831.594/2023.-LUCRECIO MARCONI PEREIRA- CPF ou CNPJ ***.625.106-**
830.134/2018-PRIME STONE MINERACAO LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 6946/2018 - Cessionario:830.840/2023.-MARCO ANTÔNIO QUEIROZ- CPF ou CNPJ ***.963.296-**
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.030/2023-ISATUR TRANSPORTES EIRELI- Cessionário:BRAULIO RORIGUES DA SILVA- CPF ou CNPJ ***.248.956-**- Alvará n°2530/2023
832.371/2015-JOSE GUIMARAES COTA- Cessionário:MINEVAP - MINERAÇÃO VALE DO PIRANGA LTDA.- CPF ou CNPJ 30.135.106/0001- 63- Alvará n°10767/2024
831.478/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA.- Cessionário:VALE S.A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°7.791/2005
830.134/2018-PRIME STONE MINERACAO LTDA- Cessionário:QUEIROZ STONE LTDA- CPF ou CNPJ 55.606.475/0001-18- Alvará n°6946/2018
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
800.704/1972-VALE S.A.- Arrendatário:MSA-MINERAÇÃO SERRA AZUL LTDA.- CNPJ 08.863.872/0001-95 - Termino do arrendamento: 03 (três) anos a partir da averbação pela ANM.
Nega averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1302)
800.704/1972-VALE S.A.- Arrendatário:MSA - Mineração Serra Azul Ltda.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
830.087/2016-EULER COTA ARANTES- Cessionário:ARANTES LOGISTICAS E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ 10.348.610/0001-34- Registro de Licença N° 4871/2017- Vencimento da Licença: 14/12/2025.
832.255/2015-FERNANDO DAS DORES FERREIRA- Cessionário:AREAL COMERCIAL LIDER LTDA.- CNPJ 55.328.799/0001-31- Registro de Licença N° 5013/2018- Vencimento da Licença: 17/03/2045
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
832.808/2013-MINERAÇÃO MUCURI LTDA- n° 10431/2014 - Cessionário: MPS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 50.657.570/0001-27
832.709/2012-M.CALIXTO MINERACAO E INVESTIMENTOS LTDA- n° 8254/2012 - Cessionário: MINAS CRISTAL EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA.- CNPJ 63.784.505/0001-04
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 06/03/2026, p. 71