Processo minerário

832.260/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 121/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°7964/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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2. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°58307/2022/DIOUT-MG/ANM

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3. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 125/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 302/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°5630/2017 - Cessionario:830.687/2020-JOSÉ GARCIA DA SILVA- CPF ou CNPJ 64.515.695/0001-27

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5. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 184/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa

     CARLOS MAGNO SILVA GARCIA ME- Cessionário:830.198/2020-Carlos Magno Silva Garcia

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6. 18/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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