Processo minerário

832.168/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 121/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°7721/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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2. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°3113/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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3. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 179/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°34063/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

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4. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 114/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21036/2022/DFMNM-MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21036/2022/DFMNM-MG/ANM

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5. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 55,12 ha para 48,81 ha-GRANITO ( uso ornamental e revestimento).-MANTENA/MG

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6. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 80

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7. 23/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 144

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8. 18/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 251

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