Processo minerário

832.271/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2025 Seção 1

   Relação nº 479/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39744/2025/COROUT-MG/ANM ; e OF. Nº39750/2025/COROUT-MG/ANM

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2. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 400/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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3. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 288/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:MAKA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 59.588.605/0001-98- Alvará n°9600/2021

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4. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 365/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 391,91 ha para 330,86 ha-QUARTZITO (uso: Revestimento).-Santo Antônio do Itambé e Serra Azul de Minas/MG

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5. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 117/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°8436/2024/DIFIP-MG/ANM

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6. 30/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 04/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 1 de 3 nesta data)

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8. 04/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 2 de 3 nesta data)

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9. 04/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 3 de 3 nesta data)

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10. 30/03/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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11. 29/11/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 424

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