Processo minerário

832.285/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 410/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2329)

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   • Guia de Utilização
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2. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 395/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 15/03/2022 Seção 1

   Relação nº 60/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retificação de despacho (1387)

     CPF 527963296 15 - Publicado DOU de 08/06/2021, Relação n° 148/2021, Seção , pág. - ONDE SE LÊ:'' GRANITO (uso rocha ornamental e revestimento)'' - LEIA-SE:'' QUARTZITO (uso rocha ornamental e revestimento)''

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4. 08/06/2021 Seção 1

   Relação nº 148/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

     CPF 527963296 15-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 203/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso rocha ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

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5. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 49

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6. 27/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 36

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