Processo minerário

832.288/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 492/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43483/2026/COROUT-MG/ANM

   • Despacho publicado

     Ofício nº 43484/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 180/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°34562/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

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3. 25/05/2022 Seção 1

   Relação nº 133/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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4. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 90/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 05/06/2019., Relação n° 155/2019, Seção , pág. - "Onde se lê: ... A área foi reduzida de 796,66 ha para 731,24 ha" "Leia-se: ... A área foi reduzida de 779,32 ha para 731,24 ha"

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5. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3860/2022/DFMNM-MG/ANM

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6. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 41

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7. 18/07/2011 Seção 1

   Página 103 do DOU de 18/07/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 18/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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