Processo minerário

832.291/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 307/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°29065/2026/DIVFIS-MG/ANM -

   • Nega provimento a defesa apresentada

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 227/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16554/2025/DIFIP-MG/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 272

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/02/2021 Seção 1

   Relação nº 88/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1301/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 118

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)