Processo minerário

832.297/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2016 Seção 1

   Relação nº 564/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°299/2016-ERPM

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2. 21/06/2016 Seção 1

   Relação nº 315/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°191/2016-ERPM

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3. 15/07/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 15/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 20/08/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 509/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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5. 23/07/2014 Seção 1

   Relação nº 471/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1.000,29 ha para 65,90 ha-Quartzito (revestimento)

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6. 13/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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