Processo minerário

832.304/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 526/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°34553/2026/UAPM-MG/ANM.

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2. 08/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 138

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3. 07/08/2025 Seção 1

   Relação nº 390/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°30780/2025/UAPM-MG/ANM

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4. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 295/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21706/2025/UAPM-MG/ANM

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5. 20/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 77

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6. 15/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 105

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7. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 110

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8. 27/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 36

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