Processo minerário

831.321/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/08/2021 Seção 1

   Relação nº 372/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.480/2021 - R$ 13.149,99

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/07/2021 Seção 1

   Relação nº 299/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 105

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 110

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 64

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 04/07/2011 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 352/2011

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 04/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/03/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 57

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)