Processo minerário

832.310/2023

4 publicações no Diário Oficial da União entre 26/09/2023 e 17/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2023 Seção 1

   Concessão de lavra - 91/2023 — página do DOU de 26/09/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 08/02/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 51/2024, de 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 08/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 09/02/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 54/2024, de 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - — página do DOU de 09/02/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 17/06/2024 Seção 1

   Página do DOU de 17/06/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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