Processo minerário

832.139/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2026 Seção 1

   Relação nº 628/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Rochagran Mineração Ltda Me- CPF ou CNPJ 14.113.090/0001 31- Alvará n°4241/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 571/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°52075/2026/COROUT-MG/ANM ; ROCHAGRAN MINERACAO LTDA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 348/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°54664/2022/UAGV-MG/ANM - D.O.U: 06/12/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 284/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°54549 e 54664/ /2022/UAGV-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/06/2015 Seção 1

   Página 98 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)