Processo minerário

832.319/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL/SEDE /DF

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2. 05/04/2017 Seção 1

   Relação nº 171/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°632/2017-DGTM-MG

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3. 12/01/2017 Seção 1

   Relação nº 2/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°8295/2013

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4. 21/07/2016 Seção 1

   Relação nº 395/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 1265/2016-DGTM

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5. 29/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 02/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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