Processo minerário

833.629/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 154/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°70/2017-ERPM-MG

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2. 12/01/2017 Seção 1

   Relação nº 2/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (1801)

     OF. N°04/2017-DGTM

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3. 21/12/2016 Seção 1

   Página 107 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 21/07/2016 Seção 1

   Relação nº 394/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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5. 20/07/2016 Seção 1

   Relação nº 403/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 18/05/2016

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6. 18/05/2016 Seção 1

   Relação nº 229/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008 (1281)

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