Processo minerário
832.320/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/04/2020 e 16/08/2021. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG), Coordenação de Gestão das Receitas e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 249/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°1458/2020
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- Seção 1
Relação nº 113/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada da TAH - prazo para pagamento ou parcelamento, ou interposição de recurso: 30 (trinta) dias. (6.41)
A.I. 7810/2020
-
- Seção 1
DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 110
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 36
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