Processo minerário

832.322/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 548/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 469/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 941/2023 - Vencimento validade até 18/09/2025

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 296/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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4. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 142/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°24709/2022/DFMNM-MG/ANM

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