Processo minerário

832.348/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 10/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 30

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3. 04/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 37

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4. 11/10/2017 Seção 1

   Relação nº 415/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1759/2017/FISCMG

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5. 12/06/2014 Seção 1

   Relação nº 401/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°12898/2010 Cessionario:832.935/2013-DEVÍRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA MECPF ou CNPJ 13.232.793/0001-16

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6. 14/03/2012 Seção 1

   ve apr esentação d e ( s ) D e f e s a ( s ) o u / R e c u r s o ( s ) a d m i n i s t r a t i v o ( s ) , r e s -

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7. 22/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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