Processo minerário

830.480/2009

11 publicações no Diário Oficial da União entre 28/10/2010 e 28/09/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/10/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 28/10/2010

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2. 28/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 01/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 01/09/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 24/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 24/11/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 22/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/12/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 14/03/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/03/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 06/08/2012 Seção 1

   Alvará n°8817/10 — página do DOU de 06/08/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 25/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 19/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 29/01/2020 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 29/01/2020

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 28/09/2020 Seção 1

    Página do DOU de 28/09/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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