Processo minerário

832.356/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2025 Seção 1

   Relação nº 154/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7936/2025/DIOUT-MG/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 4777?/2016 - Vencimento em 23/06/2027

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2. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 378/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°29739/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°29738/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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3. 13/10/2016 Seção 1

   Relação nº 588/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°4777/2016 de 26/09/2016-Vencimento em 10/04/2024

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4. 07/03/2016 Seção 1

   Relação nº 99/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°256/2016-DGTM

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