Processo minerário

832.359/2009

9 publicações no Diário Oficial da União entre 28/10/2015 e 23/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/10/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 08/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 08/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 02/03/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 638, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 02/03/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 16/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 31/12/2021 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 31/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 25/07/2022 Seção 1

   Página do DOU de 25/07/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 18/08/2022 Seção 1

   ALVARÁ N°4131/2018 — página do DOU de 18/08/2022

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 27/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 27/02/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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9. 23/05/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 23/05/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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