Processo minerário

832.361/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2025 Seção 1

   Relação nº 519/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:FIA MINERAÇÃO E COM DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMI PRECIOSAS EIRELI- CPF ou CNPJ 32.567.094/0001-71- Alvará n°9536/2003

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/09/2025 Seção 1

   Relação nº 419/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 999,9 ha para 467,23 ha-Quartzo (coleção) - Caulim (industrial) - Berilo (Gemológico) - Turmalina (Gemológica)-ANGELÂNDIA/SETUBINHA e MALACACHETA/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/05/2025 Seção 1

   Relação nº 238/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

   Ver no ato →
   • Guia de Utilização
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/03/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4975 e 5111 /2021/UAGV - MG/GER - MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 09/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)