Processo minerário

832.361/2003

9 publicações no Diário Oficial da União entre 04/05/2011 e 30/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2011 — Seção 1

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2. 09/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 21/09/2016 Seção 1

   Alvará n°4337/2011 — página do DOU de 21/09/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 05/06/2017 Seção 1

   Alvará N°16800/2015 — página do DOU de 05/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 15/01/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 94, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 15/01/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 09/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 14/05/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°3866/2022 — página do DOU de 14/05/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 01/09/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°6281/2022 — página do DOU de 01/09/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 30/10/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/10/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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