Processo minerário

832.371/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 548/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1320/2021 Publicado DOU de 25/02/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 708,93 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 514,18 ha Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará

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   • Alvará de Pesquisa
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2. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 551/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°Partes do Alvará nº 1320/2021 - Cessionario:831.659/2021.; 831.661/2021.; 831.662/2021.;831.663/2021.-COMERCIAL RIO GRANDE DE MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 41.842.688/0001-34

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3. 22/10/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 532/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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4. 01/03/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5517/2023/DIOUT-MG/ANM ; Comercial Rio Grande de Minerais Ltda.

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5. 25/02/2021 Seção 1

   Relação nº 88/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1320/2021

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6. 23/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 68

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