Processo minerário

832.384/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2021 Seção 1

   Relação nº 160/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 175/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021

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2. 08/04/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 12/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 09/07/2014 Seção 1

   Relação nº 462/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 864/14

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5. 12/06/2014 Seção 1

   Relação nº 401/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°53/14-CESD e Gilberto de Oliveira Bertolino ME

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6. 14/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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