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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.391/2021

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/11/2022 e 16/07/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 325/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

      AI N°1158/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº: 48054.931168/2024-45)

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  2. Seção 1

    Alvará nº 9.128, de 18 de NOVEMBRO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 5508768)

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