Processo minerário

832.396/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 84/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°Parte do Alvará nº 3299/2023 - Cessionario:831.594/2023.-LUCRECIO MARCONI PEREIRA- CPF ou CNPJ ***.625.106-**

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2. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 3299/2023 Publicado DOU de 17/04/2023- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 49,94 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 21,15 ha

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3. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 131/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     3299/2023

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