Processo minerário

830.134/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 84/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°Parte do Alvará nº 6946/2018 - Cessionario:830.840/2023.-MARCO ANTÔNIO QUEIROZ- CPF ou CNPJ ***.963.296-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°6946/2018

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2. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 6946/2018 Publicado DOU de 14/09/2018- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1992,57 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 997,19 ha

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3. 25/05/2022 Seção 1

   Relação nº 133/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MARCO ANTONIO QUEIROZ CPF 527963296 15- CPF ou CNPJ 71.225.544/0001-08- Alvará n°6946/2018

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4. 21/07/2021 Seção 1

   Relação nº 291/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 110

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6. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 46

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