Processo minerário

832.431/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 324/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

   • Reitera exigência (366)

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2. 24/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 06/10/2016 Seção 1

   Relação nº 564/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

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4. 27/10/2014 Seção 1

   Relação nº 668/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

   • Reitera exigência (366)

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

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5. 20/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 19/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/06/2011 Seção 3

   Página 109 do DOU de 08/06/2011 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 08/06/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 317/2011

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9. 26/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 05/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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