Processo minerário

832.431/2004

11 publicações no Diário Oficial da União entre 05/08/2010 e 29/11/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2010 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 05/08/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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2. 09/08/2010 Seção 1

   Alvará n°4.924/2001 — página do DOU de 09/08/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 26/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 26/05/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 08/06/2011 Seção 3

   Edital, a ser entregue no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro. — página do DOU de 08/06/2011

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5. 19/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 20/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 27/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 27/10/2014 Seção 1

   N°296/2014/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA-MG — página do DOU de 27/10/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 06/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 24/02/2017 Seção 1

    Página do DOU de 24/02/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 29/11/2021 Seção 1

    Página do DOU de 29/11/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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