Processo minerário

831.824/2001

10 publicações no Diário Oficial da União entre 05/08/2010 e 06/12/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 23/02/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/02/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 29/07/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/07/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 13/09/2011 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 13/09/2011

   • Concessão de Lavra

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5. 14/03/2012 Seção 1

   Portaria de Lavra) — página do DOU de 14/03/2012

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 02/01/2013 Seção 1

   Alvará n°9306/09 — página do DOU de 02/01/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 20/12/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 20/12/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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8. 07/03/2016 Seção 1

   833.247/2014-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA — página do DOU de 07/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 21/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 06/12/2022 Seção 1

    Página do DOU de 06/12/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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