Processo minerário

832.432/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 470/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39109/2025/COROUT-MG/ANM

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2. 03/01/2025 Seção 1

   Relação nº 653/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:ITAPAR MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ CNPJ: 48.914.984/0001-42- Alvará n°6154/2017

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3. 30/08/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 412/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31251/2024/DIOUT-MG/ANM; ITAPAR MINERAÇÃO LTDA.

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4. 29/08/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 412/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31251/2024/DIOUT-MG/ANM; ITAPAR MINERAÇÃO LTDA.

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5. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 372/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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6. 18/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 44

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7. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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8. 16/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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