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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.437/2022

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/11/2022 e 17/03/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 96/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

      ALVARÁ N°9201/2022

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  2. Seção 1

    Relação nº 23/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°797/2026/COROUT-MG/ANM.

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  3. Seção 1

    Alvará nº 9.201, de 24 de NOVEMBRO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 5572398)

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