Processo minerário

832.457/2015

11 publicações no Diário Oficial da União entre 26/07/2016 e 24/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/07/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/07/2016

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2. 05/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 12/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 12/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 08/02/2022 Seção 1

   Resolução, são — página do DOU de 08/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 16/05/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.320, DE 13 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 16/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 22/08/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 22/08/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 24/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 24/05/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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8. 16/09/2024 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 27/11/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 577/2024, de 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 27/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 25/02/2025 Seção 1

    Página do DOU de 25/02/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 24/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 24/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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