Processo minerário

896.540/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 93/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°46843/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ITAJARA ÁGUAS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 20.277.886/0001-22- Alvará n°7.692/2016

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3. 19/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°7692/2016

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4. 08/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 130

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5. 26/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 29/06/2015 Seção 1

   Página 99 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

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7. 20/04/2015 Seção 1

   Página 95 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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