Processo minerário

832.499/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2652 e 2722/2023/UAGV-MG/ANM

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2. 05/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 73

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3. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°01/2018-ESCGV-Superindetência-DNPM/MG

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4. 09/09/2015 Seção 1

   Relação nº 539/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GRANITOS LITORAL LTDA- CPF ou CNPJ 00.245.127/0001-70- Alvará n°15.727/2010

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5. 11/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 153/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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6. 13/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 31/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 74

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12. 09/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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