Processo minerário

002.508/1940

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1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 196/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°21573/2026/DIVFIS-MG/ANM

   • Aceita defesa apresentada

     EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137) PORTARIA DE LAVRA ANM nº 1252, DOU de 17/09/1981 - Processo nº

   • Aceita defesa apresentada

     EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A - FERRO - A contar da data A PARTIR DE 01/03/2021.

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra

     EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A- Início:28/02/2020-Término:28/02/2021

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2. 16/12/2025 Seção 1

   Página 163 do DOU de 16/12/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     Barragem de Gabiões, Dique de Saída da Cava, Sump de Contenção de Sedimentos - Requerimento de: Descadastramento por Descaracterização

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4. 06/11/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste

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5. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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6. 20/03/2018 Seção 1

   Relação nº 60/2018/DF · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Nega provimento ao recurso interposto (479)

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7. 25/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 48

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8. 13/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/01/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 73

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10. 11/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 27/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 11/02/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 21

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14. 09/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 03/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 19/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 13/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 02/06/2011 Seção 1

    Página 164 do DOU de 02/06/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 02/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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20. 13/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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