Processo minerário

832.499/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado

     VINICIUS DA SILVA CARVALHO-NÃO CONHECE do recurso hierárquico interposto por Vinicius da Silva Carvalho, por ser intempestivo, e MANTER o ato de indeferimento do Requerimento de Registro de Licença publicado no Diário Oficial da União em 20/07/2017, com oneração da respectiva área.

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2. 20/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 19/04/2016 Seção 1

   Relação nº 172/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°627/2016-DGTM

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