Processo minerário

832.745/2009

17 publicações no Diário Oficial da União entre 14/06/2010 e 10/09/2025.

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14/06/2010 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/06/2010

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12/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 12/06/2015 — Seção 1
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03/12/2015 Seção 1

Página do DOU de 03/12/2015 — Seção 1
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17/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 17/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 08/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 19/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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28/06/2018 Seção 1

Página do DOU de 28/06/2018 — Seção 1
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15/02/2019 Seção 1

Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1
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09/07/2019 Seção 1

Alvará n°8152/2016 — página do DOU de 09/07/2019
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21/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 21/02/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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01/10/2020 Seção 1

Alvará de Pesquisa nº 11151/2005 — página do DOU de 01/10/2020
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05/10/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 2.839, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 05/10/2020
- Alvará de Pesquisa
- Portaria de Lavra
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15/12/2020 Seção 1

Página do DOU de 15/12/2020 — Seção 1
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13/10/2021 Seção 1

Página do DOU de 13/10/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/01/2025 Seção 1

Despacho publicado: — página do DOU de 30/01/2025

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31/03/2025 Seção 1

Página do DOU de 31/03/2025 — Seção 1
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10/09/2025 Seção 1

Portaria de Lavra nº 399/2024- Cessionário:STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77 — página do DOU de 10/09/2025
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