Processo minerário

832.745/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 432/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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2. 31/03/2025 Seção 1

   Relação nº 169/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°11559/2025/DIOUT-MG/ANM;STONE QUARTZ LTDA.

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3. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

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4. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 285/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32760/2021/DFMNM-MG/ANM

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5. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 80

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6. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Governança Regulatória · p. 65

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7. 01/10/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 829

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8. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 101

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9. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

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10. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência em Minas Gerais · p. 52

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11. 28/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 45

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12. 19/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 08/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 17/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 03/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 12/06/2015 Seção 1

    Página 68 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 14/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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