Processo minerário

831.097/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2022 Seção 1

   Relação nº 214/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 2300/2021/GER-MG/UAGV-MG - (Processo de cobrança: 48054.931710/2021-17 )

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2. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 84/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 164/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022

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3. 15/03/2022 Seção 1

   Relação nº 60/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 14/05/2009, Relação n° 107/2009 - SEDE - DF, Seção , pág. - Onde lê-se: PEGMATITO (Reserva 1.398.646 m3) - Leia-se : Reservas Medidas: Pegmatito (uso ornamental): 697.740,492 m³ ou 1.849.012,3025 t; Feldspato (uso industrial): 418.644,295 m³ ou 1.109.407,382 t.

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4. 03/02/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3680 e 3683/2022/UAGV-MG/ANM

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5. 08/09/2021 Seção 1

   Relação nº 263/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 25/06/2021 Seção 1

   Despachos

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7. 07/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 124

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8. 11/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 58

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9. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 188

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10. 28/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 18/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 31/10/2013 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 714/2013

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13. 03/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 24/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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