Processo minerário

832.550/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 199/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Alvará de Pesquisa nº 4878/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/05/2025 Seção 1

   Relação nº 244/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°18047/2025/DIFIP-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/06/2022 Seção 1

   Relação nº 378/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4878/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 14/12/2021.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 45/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Defere pedido de reconsideração (182)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 14/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 79

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)