Processo minerário
832.555/2016
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/05/2018 e 08/10/2021. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Coordenação de Gestão das Receitas e outros 2.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 71 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 71 (ato 2 de 2 nesta data)
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Relação nº 446/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)
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Declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650):
Alvará de Pesquisa nº 3175.
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- Seção 1
Relação nº 81/21 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada da TAH - prazo para pagamento ou parcelamento, ou interposição de recurso: 30 (trinta) dias. (6.41) (6.41)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68
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