Processo minerário

832.564/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/01/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra

     MINERACAO MATAO LTDA- Portaria de Lavra nº 559/2023- Cessionário:CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 18.612.481/0001-51

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2. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 550/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°43710/2024/DIOUT-MG/ANM; Cala Calcário Lagamar Indústria e Comércio Ltda.

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3. 29/11/2023 Seção 1

   Relação nº 460/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 559/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de LAGAMAR/MG

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4. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 354/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°53696/2022/DIOUT-MG/ANM

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5. 20/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 07/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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