Processo minerário

832.578/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 269/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Cessionário: EMBRAPEDRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PEDRAS LTDA.- CNPJ 36.194.239/0001-97

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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2. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4558/2023/DIOUT-MG/ANM ; Embrapedras Empresa Brasileira de Pedras Ltda.

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3. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 269/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°53328/2022/DIOUT-MG/ANM

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4. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 100

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5. 17/12/2015 Seção 1

   Relação nº 735/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9655/2010 - Cessionario:832.675/2013;832.677/2013;832.678/2013 e 832.679/2013-EMBRAPEDRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 65.313.553/0001-40

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6. 17/07/2015 Seção 1

   Página 64 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 03/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 07/07/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 69

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