Processo minerário

832.579/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 382/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°29453/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°29454/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 27/10/2017 Seção 1

   Relação nº 424/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°4.986/2017 - Prazo: 20 ano(s)

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3. 09/10/2017 Seção 1

   Relação nº 260/2017 · DIRETORIA DE GESTÃO DE TÍTULOS MINERÁRIOS

   • Despacho publicado (756)

     ''''TORNO SEM EFEITO a publicação referente aos processos DNPM nºs 833.139/2013 e 832.579/2015 no Diário Oficial da União 03/10/2017, Seção I, Pág. 50, Relação nº 253/2017-SEDE, em virtude de terem sido relacionados indevidamente

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4. 03/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 647/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2192/2016-DGTM

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6. 19/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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