Processo minerário

832.595/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2025 Seção 1

   Relação nº 433/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 187/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38168/2022/UAPM-MG/ANM

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3. 13/04/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:830.250/2016-MARCELO PEREIRA MACHADO

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4. 09/11/2016 Seção 1

   Relação nº 628/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°1132/2016-MG

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5. 26/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 14/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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